Áreas de Atuação

Áreas de Atuação

ATUAÇÃO FULL SERVICE EM DIREITO EMPRESARIAL

Com foco em auxiliar empresas nacionais e estrangeiras em seus negócios, atuamos em todas as áreas do Direito Empresarial, com expertise principalmente nos setores de Tecnologia da Informação, Mídia & Entretenimento, Direito Digital e Infraestrutura. Veja abaixo uma descrição mais detalhada das nossas áreas de atuação:

  • Área de Atuação Tecnologia da Informação, Direito Digital, Comércio Eletrônico e Outsourcing
  • Área de Atuação Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação
  • Área de Atuação Propriedade Intelectual, Inovação, Mídia & Entretenimento
  • Área de Atuação Direito Administrativo, Infraestrutura e Relações Governamentais
  • Área de Atuação Societário, Fusões e Aquisições, Bancário e Project Finance
  • Área de Atuação Compliance e Governança Corporativa
  • Área de Atuação Tributário e Previdenciário
  • Área de Atuação Planejamento Sucessório
  • Área de Atuação Trabalhista
  • Área de Atuação Cível e Mecanismos Alternativos de Resolução de Disputas
Áreas de Atuação 2

Tecnologia da Informação, Direito Digital, Comércio Eletrônico e Outsourcing

• Elaboração, revisão e localização de contratos de Tecnologia da Informação (licenciamento de software, prestação de serviços, value-added reseller (VAR), original equipment manufacturer (OEM), service level agreements (SLAs), serviços de computação em nuvem, depósito de código-fonte (escrow), etc.)

• Elaboração, revisão e localização de Termos de Uso e outras políticas de websites, redes sociais e aplicações de Internet

• Assessoria em questões regulatórias e negociais relacionadas à Tecnologia da Informação, Internet e e-commerce

• Suporte jurídico em negociação de contratos e projetos envolvendo Tecnologia da Informação, Internet e e-commerce

• Assessoria na implementação de plataformas de e-commerce, redes sociais e aplicações de Internet

• Assessoria em questões relacionadas a outsourcing (ITO, BPO, FSO, HRO, etc.), incluindo implementação de captive centers

• Atuação e orientação estratégicas em processos administrativos e judiciais relacionados à Tecnologia da Informação, Internet e outsourcing

• Atuação e orientação estratégicas em métodos alternativos de resolução de disputas (mediação, arbitragem, procedimento administrativo de disputa de nomes de domínio, etc.) envolvendo contratos e projetos de Tecnologia da Informação, Internet e outsourcing

Áreas de Atuação 2

Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação

• Elaboração de políticas de privacidade, proteção de dados e segurança da informação

• Assessoria em questões regulatórias relacionadas à privacidade, proteção de dados e segurança da informação

• Elaboração e revisão de contratos de confidencialidade (NDAs) e outros instrumentos referentes ao sigilo de informações e dados

• Análise jurídica de políticas e estruturas de segurança da informação

• Atuação e orientação estratégicas em processos administrativos e judiciais relacionados à privacidade e proteção de dados, incluindo suporte para atendimento às solicitações de quebra de sigilo de dados por órgãos e agências governamentais

• Atuação e orientação estratégicas em métodos alternativos de resolução de disputas (mediação, arbitragem, procedimento administrativo de disputa de nomes de domínio, etc.) envolvendo privacidade e proteção de dados

Áreas de Atuação 2

Propriedade Intelectual, Inovação, Mídia & Entretenimento

• Consultoria estratégica nas áreas de Propriedade Intelectual, Inovação e Mídia & Entretenimento

• Elaboração e revisão de contratos relacionados a Propriedade Intelectual, inclusive contratos de licença e cessão de marcas, patentes e direitos autorais, fornecimento de tecnologia, serviços de assistência técnica e científica e franquia

• Atuação em procedimentos administrativos perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

• Suporte jurídico na elaboração e revisão de campanhas de marketing e regulamentos de distribuição gratuita de prêmios

• Consultoria estratégica para implementação de novos modelos de negócio, incluindo produtos e serviços de Internet

• Atuação e orientação estratégicas em processos administrativos e judiciais relacionados à Propriedade Intelectual, Inovação e Mídia & Entretenimento

• Atuação e orientação estratégicas em métodos alternativos de resolução de disputas (mediação, arbitragem, procedimento administrativo de disputa de nomes de domínio, etc.) envolvendo contratos e projetos de Propriedade Intelectual, Inovação e Mídia & Entretenimento

Áreas de Atuação 2

Direito Administrativo, Infraestrutura e Relações Governamentais

• Elaboração de pareceres e opiniões legais em questões de Direito Administrativo, Econômico e Regulatório

• Assessoria e acompanhamento em processos de licitação, concessão e parcerias público-privadas (PPPs), desde a organização de documentos de habilitação e pré-qualificação até definição de estratégia de bid

• Atuação junto aos Tribunais de Contas dos Estados e União

• Defesa administrativa desde as fases licitatórias até as fases judiciais

• Elaboração e apresentação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, inclusive em fase judicial

• Análise e monitoramento de regulação setorial, com participação em audiências e consultas públicas, elaboração de projetos e estudos voltados para política regulatória setorial de diferentes indústrias

• Suporte jurídico em projetos de finanças estruturadas, em especial para concessões e privatizações

• Elaboração, revisão e negociação de contratos de engenharia (tais como EPC, lump sum turn key, DBOT, BOT), acordos operacionais, acordo de quotistas/acionistas, termos de convivência e termos de constituição de consórcios

• Consultoria estratégica para implementação de estruturas jurídicas para projetos em Procedimentos de Manifestação de Interesse Privado (PMI/MIP) juntos aos Governos Federal, Estadual e Municipal

• Suporte jurídico na elaboração de políticas de compliance em consórcios licitantes e sociedade de propósito específico, bem como para relações junto ao Poder Público

Áreas de Atuação 2

Societário, Fusões e Aquisições, Bancário e Project Finance

• Assessoria em constituição de sociedades simples e empresariais (limitadas, companhias e sociedades em conta de participação para empreendimentos específicos)

• Assessoria em administração de rotinas societárias, inclusive para companhias listadas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

• Elaboração, revisão, negociação e registro de contratos societários de alta complexidade em projetos reorganização societária (memorandos de entendimento, cartas de intenção, acordos de acionistas/quotistas, contratos/estatutos sociais, outorgas de opções de compra/venda, etc.)

• Auditoria legal para projetos de fusão e aquisição (buy side ou sell side)

• Suporte jurídico em estruturação e registro de companhias na CVM para colocação de títulos e valores mobiliários em oferta pública inicial

• Defesa administrativa junto CVM

• Defesa administrativa para aprovação de atos de concentração junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

• Suporte jurídico na estruturação de operações off-shore em jurisdições internacionais

• Assessoria na elaboração de declarações de capital estrangeiro e registros de investimento estrangeiro perante o Banco Central do Brasil (BACEN)

• Suporte jurídico na emissão de títulos de dívida em operações privadas

• Suporte jurídico em operações financeiras estruturadas (desenvolvimento e financiamento imobiliário, securitização de recebíveis, reestruturação de carteiras de crédito (distress) operações built to suit e sale-leaseback, etc.)

• Suporte jurídico em estruturação e constituição de fundos de investimento, fundos estruturados, hedge funds, etc.

• Suporte jurídico na elaboração de regulamentos para ofertas públicas, distribuição e colocação privada de quotas de fundos de investimento no mercado de capitais

Áreas de Atuação 2

Compliance e Governança Corporativa

• Elaboração e revisão de códigos, manuais e políticas de compliance, em conformidade com as diretrizes da indústria específica, a Lei Brasileira Anticorrupção, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e UK Bribery Act

• Auditoria preventiva para implementação de políticas de governança e compliance

• Organização de treinamentos periódico de compliance e práticas anticorrupção para equipes internas de empresas;

• Elaboração de estratégias societárias e contratuais em consórcios de empresas e operações de fusão e aquisição para mitigação de riscos de compliance

• Condução de investigações internas e suporte em procedimentos administrativos, inquéritos e procedimentos cíveis e criminais junto à Administração Pública.

Áreas de Atuação 2

Tributário e Previdenciário

• Consultoria preventiva de tributos diretos e indiretos

• Planejamento fiscal visando à redução de carga tributária

• Planejamento estratégico para atuação de empresas estrangeiras no Brasil, inclusive para transações cross-border e contratos intercompany

• Consultoria em tributação de software, hardware e serviços de Tecnologia da Informação, incluindo computação em nuvem (cloud computing)

• Assessoria em operações tributárias relacionadas à propriedade intelectual e remessa de royalties

• Assessoria em questões relativas a preços de transferência

• Assessoria na implementação de regimes de incentivos fiscais nas esferas Federal, Estaduais e Municipais

• Atuação e orientação estratégicas em processos tributários administrativos e judiciais

• Análise estratégica de processos tributários para auxílio na tomada de decisão sobre a manutenção ou eventual desistência dos processos, inclusive para adesão a programas de parcelamento fiscal

• Elaboração e apresentação de consulta tributária junto às autoridades fiscais

Áreas de Atuação 2

Planejamento Sucessório

• Assessoria na sucessão de controle societário e patrimônio familiar

• Elaboração e implementação de regras de governança corporativa e convivência empresarial entre sócios, visando à continuidade da empresa e conservação de patrimônio

• Elaboração e revisão de acordos de quotistas/acionistas

• Aconselhamento em disputas, divisões, partilhas, inventários, arrolamentos, elaboração de testamentos, etc.

• Planejamento fiscal das estruturas de empresas familiares

Áreas de Atuação 2

Trabalhista

• Consultoria preventiva voltada às rotinas trabalhistas da empresa

• Elaboração, revisão e localização de contratos de trabalho e aditamentos, planos de opção de compras de ações, planos de compensação (Complans), PPR/PLR, etc.

• Auxílio em negociações coletivas e procedimentos administrativos junto a Sindicatos e órgãos competentes

• Auxílio e orientação na constituição de comissões e políticas internas

• Assistência com transferência internacional de empregados e obtenção dos vistos apropriados (negócios, trabalho e permanente)

• Atuação e orientação estratégicas em processos trabalhistas administrativos e judiciais

Áreas de Atuação 2

Cível e Mecanismos Alternativos de Resolução de Disputas

• Elaboração e revisão de contratos cíveis e empresariais diversos

• Assessoria em assuntos de natureza cível, empresarial e consumerista

• Análise estratégica de potenciais litígios e assessoria na mitigação de riscos

• Atuação e orientação estratégicas em processos cíveis administrativos e judiciais

• Atuação e orientação em relação a métodos alternativos de resolução de disputas (mediação, arbitragem, procedimento administrativo de disputa de nomes de domínio, etc.)